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Comunidades quilombolas beneficiadas com casas de programa federal

HABITAÇÃO RURAL: Comunidades quilombolas beneficiadas com casas de programa federal

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28.10.2013 | 5:17 PMPolítica0
As comunidades rurais do Oiteiro e de Lagoa de Maria Clemência, no distrito de Pradoso, realizaram reunião conjunta na manhã deste domingo para os últimos ajustes relativos à assinatura do contrato para construção e reforma de casas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, o PNHR. O encontro foi promovido pela Associação de Moradores das comunidades, ambas remanescentes de quilombos, e contou com a participação do Líder do Governo, vereador Florisvaldo Bittencourt (PT).

A presidente da associação de Lagoa de Maria Clemência, Viviana Viana, afirmou que a reunião teve como objetivo acertar os últimos detalhes para a assinatura final do contrato, prevista para acontecer no próximo mês. “Estamos muito felizes porque, graças ao empenho de toda comunidade, mais de cem famílias serão beneficiadas com casas novas. E esperamos que isso seja apenas o começo. O presidente da Associação da Comunidade Quilombola do Oiteiro, Valdenício Gonçalves, disse que um sonho estava sendo realizado para muitas famílias. “Estamos esperançosos de que outras vitórias virão”.

O que é o programa?
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Grupo I, concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.

A quem de destina?
Pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no campo Total do item 6; e, que comprovem seu enquadramento no PRONAF, mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: “A – Beneficiários do PNCF”), “B”, “C” ou “V”.
São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

 Entenda o programa
Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica da CAIXA, observados os requisitos constantes neste normativo.

Fonte: blog do fábio sena

Fonte: http://blitzconquista.com.br/?p=17986

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